A governança corporativa, por definição, é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
A adoção de seus princípios básicos resulta em um clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações com terceiros. São eles: a transparência total de informações atinentes a partes interessadas, a equidade entre stakeholders, a prestação de contas por parte dos agentes de governança e a responsabilidade corporativa ante a viabilidade econômico-financeira das organizações.
Nesse sentido, o compliance fiscal é parte fundamental desse conjunto de boas práticas, que são cada vez mais exigidas pelo mercado e pela sociedade civil. Desse modo, a garantia do compliance se torna uma ferramenta importante para que haja governança efetiva.
Para entender como esses conceitos, aparentemente distantes, se correlacionam, continue a leitura!
A obrigação fiscal e a governança corporativa
O cumprimento das obrigações tributárias de uma organização se relaciona de forma direta com a transparência, à medida que a eventual sonegação pode levar organizações a adquirirem vantagens competitivas de forma ilegal – algo que também vai de encontro à prestação de contas a que os agentes de governança estão submetidos.
Outro aspecto que depende do compliance fiscal é a existência de responsabilidade corporativa. Sob esse princípio, os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzindo as externalidades negativas de seus negócios e suas operações, e aumentando as positivas. Sob esse prisma, a arrecadação das empresas passa a estar inserida em um contexto de interação com a administração pública, sendo esta um ente da ação social ampla.
Atualmente, a governança é parte do que convencionamos chamar de ESG, Environmental, Social and Corporate Governance. Essa sigla representa uma série de métricas relacionadas a ativos intangíveis dentro da empresa, que formam uma espécie de pontuação social da organização empresarial.
Em suma, as práticas ESG representam a consciência social da empresa, no sentido de como a organização empresarial se coloca e interage com a sociedade ampla no que tange à responsabilidade social, à transparência e ao cumprimento das leis e à proteção dos ecossistemas.
Como parte da importância que as políticas de ESG passam a ganhar nas companhias brasileiras, o compliance fiscal passa a ser de interesse de novos stakeholders – ou seja, se antes a questão fiscal ficava restrita a segmentos dentro da empresa, protegida pelo sigilo fiscal, hoje a tendência é que haja maior transparência nesse sentido.
Como a MasterTax atua pelo seu ESG
É nesse ponto em que soluções como o MasterTax Compliance ganham importância igualmente renovada. Essa ferramenta representa uma solução inovadora, que realiza de forma automática a revisão dos últimos cinco anos da empresa – apontando tudo o que precisa ser reprocessado para que haja compliance total no histórico da empresa.
Através das análises feitas por inteligência artificial fiscal, conseguimos identificar todos os pontos que necessitam ser retificados em suas obrigações acessórias. Com base nesse diagnóstico completo e pormenorizado, temos a garantia de que suas obrigações fiscais passarão a ter a precisão de que sua empresa necessita para estar 100% em dia com o Fisco.
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